Retrospectiva 2011 – Brasil e os avanços (institucionais) em transparência.

dezembro 31, 2011 at 2:40 pm Deixe um comentário

Hey,

Desculpem-me os que gostam deste espaço (Pai, mãe e irmãs…um beijão para vocês!), mas mal comecei o blog e já sumi. Mais de um ano depois e  no último dia de 2011 para dar maior dramaticidade e garantir pelo menos um post por ano neste blog: EU ESTOU DE VOLTA!

O tema de hoje é aquele que estamos acostumados em todos os canais de Tv e sites de notícias nesta época, ou seja, uma bela retrospectiva do ano que passou, só que em relação à transparência pública no Brasil. Certamente, 2011 foi o ano da transparência e deu muitas alegrias a esta que escreve!

Os três marcos da transparência em 2011 foram: I) Lançamento e Preparativos da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª CONSOCIAL); II) Criação e papel -chave do Brasil no Open Government Partnership; e, III) Promulgação da Lei de Acesso à Informação Pública.

  1. CONSOCIAL (dez.2010/jan-dez.2011/jan-mai./2012)

Apesar da convocação através de Decreto pelo, então, presidente Lula em dezembro de 2010 e com previsão de realização em outubro de 2011, os preparativos só se iniciaram neste ano e a conferência (etapa nacional) foi adiada para 18 a 20 maio de 2012 em Brasília. As etapas estaduais e municipais começaram em 2011 e continuarão ocorrendo no próximo ano até pouco antes do evento nacional.

No portal da  Consocial é possível encontrar um vasto material e muitos exemplos das etapas estaduais e municipais no Brasil inteiro. A conferência tem entre os seus objetivos: debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade; desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; entre outros.

Em suma, mesmo tendo sido proposta ano passado, 2011 e 2012 serão anos essenciais para o desenvolvimento de diretrizes para transparência e controle social com apoio e debate da sociedade civil! Ou seja, 2012 esse tema não morre e brevemente trarei novidades!  Será que conseguiremos criar um sistema de transparência e controle social que abranja as ideias da sociedade e tenha efetividade?

2.  OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP (OGP) (out. 2011 – lançamento oficial)

Outro assunto que agitou a mundo dos fascinados por transparência governamental  e da mídia devido ao discurso da Presidenta Dilma em Nova York no lançamento do programa foi a parceria entre governos nacionais e organizações da sociedade civil para promover transparência, empoderar cidadãos, lutar contra a corrupção e dominar as tecnologias para fortalecer a governança. Participam deste grupo: Estados Unidos, Indonésia, México,Filipinas, Chile, Romênia, Turquia, entre outros.Das organizações, estão presentes: Transparency and Accountability Initiative, International Budget Partnership, INESC, entre outros.

Cabe lembrar, que para participar da parceria, o país tem que ter alto compromisso com a transparência.Greg Michener em seu blog denominado Observing Brazil analisou o plano brasileiro para a parceria.Vocês acham que o Brasil tá dentro dessas características?

 3. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA (nov. 2011)

Após anos de discussão e pressão para a criação de uma lei de acesso à informação pública  no Brasil, finalmente os nossos congressistas aprovaram uma para chamar de nossa!  Em 18 de novembro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei n. 12.527 que  regula o acesso a informações  previsto no inciso XXXII do art. 5, no inciso II do parágrafo terceiro do art. 37 e no parágrafo segundo do art. 216 da SUPER LEI (vulgo Constituição Federal).

Além da demora na criação de uma lei que esclareça as regras para a disponibilização das informações públicas (mais de 80 países no mundo já possuem este tipo de lei), neste processo também tivemos alguns contratempos “bizarros” como o Senador Fernando Collor pedindo a retirada de vários pontos como aquele que não permite o sigilo eterno ou esclarecendo-nos que ninguém sabe o que é controle social direito…bom, quem quiser lembrar desses momentos de diversão (e quase terror) do nosso Senado, sugiro ler o texto do blog Notas Soltas, de Fabiano Angélico que apresenta todos os pontos que Collor pediu que se modificasse no PL e o blog da Billa Amorim com a frase mais inspiradora desse momento: Há uma pedra collorida no meio do caminho.

Como os órgãos públicos tem 6 meses para se adequar a lei, pode apostar que ano que vem teremos muitos posts sobre a sua implementação!

Portanto, 2011 foi um ano de muitos avanços em termos de transparência no Brasil. Contudo, tais avanços foram em sua maior parte institucionais: a) temos parcerias para melhorar a transparência; b) o governo brasileiro convidou a sociedade para discutir como garantir a transparência e o controle social; e, c) finalmente temos uma lei com regras claras para acessar os dados públicos sem depender da vontade daquele gestor público que diz que não sabe se essa informação pode ser divulgada ou simplesmente não ficou com vontade de passá-la…

2012 será um ano chave para o início da  implementação desses avanços e registrar nesse blog tais mudanças  é uma das minhas metas para o ano que se aproxima (me dão um voto de confiança?).

Faltou algo nesta retrospectiva?

Como podemos fazer para garantir que os avanços de 2011  sejam implementados a partir de 2012?

Feliz 2012!!!!!!!!

Manuella Ribeiro

Este post foi escrito ao som de Oração ao Tempo, Maria Gadu e Danza Kuduro, Don Omar feat Lucenzo (entre outras)

Anúncios

Entry filed under: Uncategorized.

Eleições 2010: Nunca a internet esteve tão em alta!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Trackback this post  |  Subscribe to the comments via RSS Feed


Agenda

dezembro 2011
S T Q Q S S D
« set    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  

Most Recent Posts


%d blogueiros gostam disto: