Retrospectiva 2011 – Brasil e os avanços (institucionais) em transparência.

Hey,

Desculpem-me os que gostam deste espaço (Pai, mãe e irmãs…um beijão para vocês!), mas mal comecei o blog e já sumi. Mais de um ano depois e  no último dia de 2011 para dar maior dramaticidade e garantir pelo menos um post por ano neste blog: EU ESTOU DE VOLTA!

O tema de hoje é aquele que estamos acostumados em todos os canais de Tv e sites de notícias nesta época, ou seja, uma bela retrospectiva do ano que passou, só que em relação à transparência pública no Brasil. Certamente, 2011 foi o ano da transparência e deu muitas alegrias a esta que escreve!

Os três marcos da transparência em 2011 foram: I) Lançamento e Preparativos da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª CONSOCIAL); II) Criação e papel -chave do Brasil no Open Government Partnership; e, III) Promulgação da Lei de Acesso à Informação Pública.

  1. CONSOCIAL (dez.2010/jan-dez.2011/jan-mai./2012)

Apesar da convocação através de Decreto pelo, então, presidente Lula em dezembro de 2010 e com previsão de realização em outubro de 2011, os preparativos só se iniciaram neste ano e a conferência (etapa nacional) foi adiada para 18 a 20 maio de 2012 em Brasília. As etapas estaduais e municipais começaram em 2011 e continuarão ocorrendo no próximo ano até pouco antes do evento nacional.

No portal da  Consocial é possível encontrar um vasto material e muitos exemplos das etapas estaduais e municipais no Brasil inteiro. A conferência tem entre os seus objetivos: debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade; desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; entre outros.

Em suma, mesmo tendo sido proposta ano passado, 2011 e 2012 serão anos essenciais para o desenvolvimento de diretrizes para transparência e controle social com apoio e debate da sociedade civil! Ou seja, 2012 esse tema não morre e brevemente trarei novidades!  Será que conseguiremos criar um sistema de transparência e controle social que abranja as ideias da sociedade e tenha efetividade?

2.  OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP (OGP) (out. 2011 – lançamento oficial)

Outro assunto que agitou a mundo dos fascinados por transparência governamental  e da mídia devido ao discurso da Presidenta Dilma em Nova York no lançamento do programa foi a parceria entre governos nacionais e organizações da sociedade civil para promover transparência, empoderar cidadãos, lutar contra a corrupção e dominar as tecnologias para fortalecer a governança. Participam deste grupo: Estados Unidos, Indonésia, México,Filipinas, Chile, Romênia, Turquia, entre outros.Das organizações, estão presentes: Transparency and Accountability Initiative, International Budget Partnership, INESC, entre outros.

Cabe lembrar, que para participar da parceria, o país tem que ter alto compromisso com a transparência.Greg Michener em seu blog denominado Observing Brazil analisou o plano brasileiro para a parceria.Vocês acham que o Brasil tá dentro dessas características?

 3. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA (nov. 2011)

Após anos de discussão e pressão para a criação de uma lei de acesso à informação pública  no Brasil, finalmente os nossos congressistas aprovaram uma para chamar de nossa!  Em 18 de novembro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei n. 12.527 que  regula o acesso a informações  previsto no inciso XXXII do art. 5, no inciso II do parágrafo terceiro do art. 37 e no parágrafo segundo do art. 216 da SUPER LEI (vulgo Constituição Federal).

Além da demora na criação de uma lei que esclareça as regras para a disponibilização das informações públicas (mais de 80 países no mundo já possuem este tipo de lei), neste processo também tivemos alguns contratempos “bizarros” como o Senador Fernando Collor pedindo a retirada de vários pontos como aquele que não permite o sigilo eterno ou esclarecendo-nos que ninguém sabe o que é controle social direito…bom, quem quiser lembrar desses momentos de diversão (e quase terror) do nosso Senado, sugiro ler o texto do blog Notas Soltas, de Fabiano Angélico que apresenta todos os pontos que Collor pediu que se modificasse no PL e o blog da Billa Amorim com a frase mais inspiradora desse momento: Há uma pedra collorida no meio do caminho.

Como os órgãos públicos tem 6 meses para se adequar a lei, pode apostar que ano que vem teremos muitos posts sobre a sua implementação!

Portanto, 2011 foi um ano de muitos avanços em termos de transparência no Brasil. Contudo, tais avanços foram em sua maior parte institucionais: a) temos parcerias para melhorar a transparência; b) o governo brasileiro convidou a sociedade para discutir como garantir a transparência e o controle social; e, c) finalmente temos uma lei com regras claras para acessar os dados públicos sem depender da vontade daquele gestor público que diz que não sabe se essa informação pode ser divulgada ou simplesmente não ficou com vontade de passá-la…

2012 será um ano chave para o início da  implementação desses avanços e registrar nesse blog tais mudanças  é uma das minhas metas para o ano que se aproxima (me dão um voto de confiança?).

Faltou algo nesta retrospectiva?

Como podemos fazer para garantir que os avanços de 2011  sejam implementados a partir de 2012?

Feliz 2012!!!!!!!!

Manuella Ribeiro

Este post foi escrito ao som de Oração ao Tempo, Maria Gadu e Danza Kuduro, Don Omar feat Lucenzo (entre outras)

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dezembro 31, 2011 at 2:40 pm Deixe um comentário

Eleições 2010: Nunca a internet esteve tão em alta!

Finalmente resolvi ativar este blog que criei meses atrás para escrever sobre o assunto que mais me irrita e fascina (ao mesmo tempo) que é a transparência pública. Pensei em vários propósitos e temas para o post inaugural e para este espaço virtual, mas em vez de pensar mais decidi reagir e agir ( ok, isso se deve principalmente ao curso de webcidadania, mas o importante é começar!).

Como mudei tudo, começarei com um post sobre as eleições 2010 e a internet:

Se a internet já pode foi considerada coadjuvante na apresentação dos candidatos frente ao poder da mídia da tradicional, especialmente a televisão, esse ano, com certeza, ela é a estrela! Em termos claros e populares: “pipocaram”  projetos na internet para acompanhar as eleições 2010.

Os principais candidatos estão nos sites e redes sociais. Candidatos que possuem “menor atenção”  na mídia tradicional criam debates online paralelos regados a pão de queijo, café e respostas sarcásticas aos demais candidatos. Entretanto, o objetivo deste post é mostrar as experiências oriundas da sociedade civil, ou seja, listar os sites criados para ajudar os brasileiros a escolherem seus candidatos e, possivelmente, daqui a 4 anos poderemos comparar as informações.

Como escrevi para a rede Technology for Transparency, apresento abaixo um guia ampliado com algumas das várias experiências que pipocaram nessas eleições:

[ EU SEMPRE ESCREVO DEMAIS. SE ESTÁ COM MUITA PREGUIÇA OU PRESSA PODE PULAR PARA A TABELA E ENCONTRE OS PROJETOS DE ACORDO COM O SEU OBJETIVO]

  1. Plataforma Eleições 2010 – Google:  destaques para a agenda dos candidatos e mapa do histórico das eleições brasileiras desde 1994. Quer saber em quantos estados Lula ganhou nas últimas eleições? Dê uma passadinha lá! Além disso, divulga outras experiências brasileiras;
  2. Campanha Ficha Limpa: o movimento Ficha Limpa criou esse site para cadastrar os candidatos que adotaram algumas condições como divulgar seus gastos semanais de campanha e fiscalizar a lei Ficha Limpa. Se você quer verificar se seu candidato se comprometeu com a transparência ou denunciar candidatos corruptos, esse é o seu espaço na web!
  3. Excelências: antes de votar que tal fazer uma visita no site do Transparência Brasil e verificar as mais diversas informações sobre seu candidato como presença nas sessões, uso das verbas indenizatórias e variação patrimonial. Possui material desde 2006.
  4. Voto Consciente: essa ONG já é conhecida pelos brasileiros desde 1987 com o objetivo de informar os cidadãos sobre as eleições. Em 2010, um dos projetos mais legais é a ficha pública, criada pelo Voto Consciente Jundiaí, com entrevista com 16 deputados da região e informações sobre como usar a web nas eleições;
  5. Eleitor 2010: espaço criado exclusivamente para as eleições deste ano para receber relatos de cidadãos sobre abusos e irregularidades nas campanhas. Usa a ferramenta colaborativa Ushahidi. Não deixe que irregularidades ocorram, denuncie desde aquele spam indesejável até o uso de recursos públicos em campanhas!
  6. Vote na Web: site que permite ver todos os projetos de lei reduzidos em uma só frase (facilita muito a vida) e permite que você vote e compare seus votos com outros usuários ou com os políticos. Bom para saber que candidatos propõem a obrigatoriedade de ter leite pasteurizado no cardápio dos restaurantes até feriado nacional no dia do aniversário do Corinthians ( apesar que não seria má idéia…opa isso é assunto para outro blog).
  7. Voto Certo:  contém informações diversas sobre as eleições 2010, especialmente sobre os candidatos a presidência, como financiamento eleitoral, biografia dos candidatos etc.
  8. 10 perguntas:  10 perguntas de cidadãos são  escolhidas por outros cidadãos para serem respondidas pelos candidatos à presidência ( Só para constar essa foi a pergunta mais votada: ” Hoje o Brasil tem a carga tributária de paizes como Suécia. Ou seja, temos carga tributária de primeiro mundo e o que recebemos em troca são serviços muitas vezes piores que de países africanos. Como o candidato pretende realizar essa reforma?”).
  9. Quanto vale seu candidato?: apresenta  num único site o patrimônio declarado pelos candidatos.
  10. Eu lembro: busca informações sobre os candidatos nas principais redes sociais. Uma maneira de descobrir o que estão escrevendo sobre seu candidato na rede.
  11. Extrato parlamentar: site que calcula a afinidade política com deputados federais a partir da comparação de suas respostas a uma série de questões com a dos parlamentares.
  12. Questão Pública: calcula a afinidade  política com os candidatos ao Senado a  partir da comparação de suas respostas a uma série de questões com a dos candidatos;
  13. Cidade Democrática: plataforma que permitir discutir e apresentar problemas e soluções nos municípios. Políticos possuem um perfil separado e você pode procurar seu candidato ou enviar ideias para os candidatos participantes da rede.
  14. Congresso Aberto: mais um site para encontrar informações sobre os parlamentares e suas atividades nos últimos quatro anos. É um pouco mais acadêmico com várias análises, mas também é possível olhar as posições dos parlamentos (pró ou contra governo, por exemplo).
  15. Adote um Vereador: projeto que incentiva os cidadãos a fiscalizarem os vereadores e escreverem sobre eles através de um blog. Pode ser que o seu candidato a deputado estadual ou federal tenha sido adotado durante o seu mandato na Câmara.

ELEIÇÕES 2010

OBJETIVO SITE
DENUNCIAR IRREGULARIDADES Campanha Ficha Limpa

Eleitor 2010

TESTES DE AFINIDADE POLÍTICA COM CANDIDATOS Extrato parlamentar

Questão Pública

INFORMAÇÕES SOBRE CANDIDATOS Plataforma Eleições 2010 – Google

Campanha Ficha Limpa

Excelências

Voto Consciente

Vote na Web

Voto Certo

Quanto vale seu candidato?

Congresso Aberto

Adote um Vereador

PERGUNTAS OU PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS CANDIDATOS Cidade Democrática

10 perguntas

Canal You Tube Eleições

Ainda não dá para saber o quanto essas ferramentas auxiliarão nas eleições desse ano e se realmente ajudarão nas escolhas dos melhores candidatos. Se vários estudos acadêmicos já tentaram entender o motivo das escolha dos eleitores e quase sempre falharam, quem sou eu!?!?

Entretanto, a internet jamais foi tão usada como nesses eleições para auxiliar os cidadãos a escolherem seus candidatos. Possibilidades não faltam para buscar alguma informação sobre as eleições deste ano. Concordam comigo?

A minha experiência pessoal com algumas dessas ferramentas me fez refletir sobre a minha opinião em assuntos polêmicos nos testes de afinidade política (e não escolher um candidato … talvez tenha me ajudado a escolher um senador).  Apesar de adorar o Eleitor 2010 ainda não mandei o meu relato de spam indesejável de um candidato a governador em Santa Catarina com link quebrado para saída da lista. Sou uma turista no Cidade Democrática, mas apóio a maioria dos projetos para garantir transparência. Olhei se meu candidato estava no Ficha Limpa. Quanto à deputado federal, sigo candidato no twitter e olho seu site…estou confiando por sua história sem olhar os outros sites. Também vi o patrimônio de todo mundo!

E vocês como usam ou usaram essas ferramentas para a escolha dos candidatos?

Outros textos sobre as eleições 2010:

http://knightcenter.utexas.edu/es/blog/guia-sobre-tecnologia-transparencia-y-acesso-la-informacion-en-las-elecciones-de-brasil

http://globalvoicesonline.org/2010/09/08/brazil-a-guide-to-tech-for-transparency-projects-in-the-2010-elections/

http://globalvoicesonline.org/2010/09/08/brazil-diy-clean-elections/

http://eleicoesnarede.blog.terra.com.br/2010/08/15/iniciativas-na-web-ajudam-na-escolha-do-voto/

Resumi todos os projetos que conhecia. Conhecem outros? Por favor, se tiverem outras informações podem mandar!

Manuella Maia Ribeiro

Esse post foi escrito ao som de  Tu es me came – Carla Bruni Simplesmente – Marina Machado (entre outras)

setembro 13, 2010 at 5:29 am 2 comentários

Eleições 2010: Nunca a internet esteve tão em alta!

Finalmente resolvi ativar este blog que criei meses atrás para escrever sobre o assunto que mais me irrita e fascina (ao mesmo tempo) que é a transparência dos governos. Pensei em vários propósitos e temas para o post inaugural e para este espaço virtual, mas em vez de pensar mais decidi reagir e agir ( ok, isso se deve principalmente ao curso de webcidadania, mas o importante é começar!).

Como mudei tudo, começarei com um post sobre as eleições 2010 e a internet:

Se a internet já pode ter sido considerada coadjuvante na escolha dos candidatos frente ao poder da mídia da tradicional, especialmente a televisão, esse ano, com certeza, ela é a estrela! Em termos claros e populares: pipocaram projetos na internet para acompanhar as eleições 2010.

Os principais candidatos estão nos sites e redes sociais. Candidatos de “menor atenção” para a mídia tradicional criam debates online paralelos regados a pão de queijo, café e respostas sarcásticas aos demais candidatos. Entretanto, o objetivo deste post é mostrar as experiências oriundas da sociedade civil, ou seja, listar os sites criados para ajudar os brasileiros a escolherem seus candidatos e, possivelmente, daqui a 4 anos comparar as informações e mais uma vez garantir que os melhores candidatos sejam eleitos.

Como escrevi para a rede Technology for Transparency, apresento abaixo um guia ampliado com algumas das várias experiências que pipocaram nessas eleições:

[ EU SEMPRE ESCREVO DEMAIS. SE ESTÁ COM MUITA PREGUIÇA  PODE PULAR PARA A TABELA E ENCONTRE OS PROJETOS DE ACORDO COM O SEU OBJETIVO]

  1. Plataforma Eleições 2010 – Google:  destaques para a agenda dos candidatos e mapa do histórico das eleições brasileiras desde 1994. Quer saber em quantos estados Lula ganhou nas últimas eleições? Dê uma passadinha lá! Além disso, divulga outras experiências brasileiras;
  2. Campanha Ficha Limpa: o movimento Ficha Limpa criou esse site para cadastrar os candidatos que adotarem algumas condições como divulgar seus gastos semanais de campanha e fiscalizar a lei Ficha Limpa. Se você quer verificar se seu candidato se comprometeu com a transparência ou denunciar candidatos corruptos, esse é o seu espaço na web!
  3. Excelências: antes de votar que tal fazer uma visita no site do Transparência Brasil e verificar as mais diversas informações sobre seu candidato como presença nas sessões, uso das verbas indenizatórias e variação patrimonial. Tem material desde 2006.
  4. Voto Consciente: essa ONG já é conhecida pelos brasileiros desde 1987 com o objetivo de informar os cidadãos sobre as eleições. Em 2010, um dos projetos mais legais é a ficha pública criado pelo Voto Consciente Jundiaí com entrevista com 16 deputados da região e informações sobre como usar a web nas eleições;
  5. Eleitor 2010: espaço criado exclusivamente para as eleições deste ano para receber relatos de cidadãos sobre abusos e irregularidades nas campanhas. Usa a ferramenta colaborativa Ushahidi. Não deixe que irregularidades ocorram, denuncie desde aquele spam indesejável até uso de recursos públicos em campanhas!
  6. Vote na Web: site que permite ver todos os projetos de lei reduzidos em uma só frase (facilita muito a vida) e permite que você vote e compare seus votos com outros usuários ou com os políticos. Bom saber que candidatos propõem a obrigatoriedade de ter leite pasteurizado no cardápio dos restaurantes até feriado nacional no dia do aniversário do Corinthians ( apesar que não seria má idéia…opa isso é assunto para outro blog).
  7. Voto Certo:  contém informações diversas sobre as eleições 2010, especialmente sobre os candidatos a presidência, como financiamento eleitoral, biografia dos candidatos etc.
  8. 10 perguntas:  10 perguntas de cidadãos são  escolhidas por outros cidadãos para serem respondidas pelos candidatos à presidência ( só para constar essa foi a pergunta mais votada: Hoje o Brasil tem a carga tributária de paizes como Suécia. Ou seja, temos carga tributária de primeiro mundo e o que recebemos em troca são serviços muitas vezes piores que de países africanos. Como o candidato pretende realizar essa reforma?”).
  9. Quanto vale seu candidato?: apresenta  num único site o patrimônio declarado dos candidatos.
  10. Eu lembro: busca informações sobre os candidatos nas principais redes sociais. Uma maneira de se informar sobre o que estão escrevendo sobre seu candidato na rede.
  11. Extrato parlamentar: site que calcula a afinidade política com deputados federais a partir da comparação de suas respostas a uma série de questões com a dos parlamentares.
  12. Questão Pública: calcula a afinidade  política com os candidatos ao Senado partir da comparação de suas respostas a uma série de questões com a dos candidatos;
  13. Cidade Democrática: plataforma que permitir discutir e apresentar problemas e soluções nos municípios. Políticos possuem um perfil separado e você pode procurar seu candidato ou enviar ideias para os candidatos participantes da rede.
  14. Congresso Aberto: mais um site para encontrar informações sobre os parlamentares e suas atividades nos últimos quatro anos. É um pouco mais acadêmico com várias análises, mas também é possível olhar as posições dos parlamentos (pró ou contra governo, por exemplo).
  15. Adote um Vereador: projeto que incentiva os cidadãos a fiscalizarem os vereadores e escreverem sobre eles através de um blog. Pode ser que o seu candidato a deputado estadual ou federal tenha sido adotado durante o seu mandato na Câmara.

ELEIÇÕES 2010

OBJETIVO SITE
DENUNCIAR IRREGULARIDADES Campanha Ficha Limpa

Eleitor 2010

TESTES DE AFINIDADE POLÍTICA COM CANDIDATOS Extrato parlamentar

Questão Pública

INFORMAÇÕES SOBRE CANDIDATOS Plataforma Eleições 2010 – Google

Campanha Ficha Limpa

Excelências

Voto Consciente

Vote na Web

Voto Certo

Quanto vale seu candidato?

Congresso Aberto

Adote um Vereador

PERGUNTAS OU PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS CANDIDATOS Cidade Democrática

10 perguntas

Canal You Tube Eleições

Ainda não dá para saber o quanto essas ferramentas auxiliarão nas eleições desse ano e se realmente ajudarão nas escolhas dos melhores candidatos. Se vários estudos acadêmicos já tentaram entender o motivo das escolha dos eleitores e quase sempre falharam, quem sou eu!

Entretanto, a internet jamais foi usada como nesses eleições para auxiliar os cidadãos a escolherem seus candidatos. Possibilidades não faltam para buscar alguma informação sobre as eleições deste ano. Concordam comigo?

A minha experiência pessoal com algumas dessas ferramentas me fez refletir sobre a minha opinião em assuntos polêmicos nos testes de afinidade política (e não escolher um candidato … talvez tenha me ajudado a escolher um senador).  Apesar de adorar o Eleitor 2010 ainda não mandei o meu relato de spam indesejável de um candidato a governador em Santa Catarina com link quebrado para saída da lista. Sou uma turista no Cidade Democrática, mas apóio a maioria dos projetos para garantir transparência. Olhei se meu candidato estava no Ficha Limpa. Quanto à deputado federal, sigo candidato no twitter e olho seu site…estou confiando por sua história sem olhar os outros sites. Também vi o patrimônio de todo mundo!

E vocês como usam ou usaram essas ferramentas para a escolha dos candidatos?

Outros textos sobre as eleições 2010:

http://knightcenter.utexas.edu/es/blog/guia-sobre-tecnologia-transparencia-y-acesso-la-informacion-en-las-elecciones-de-brasil

http://globalvoicesonline.org/2010/09/08/brazil-a-guide-to-tech-for-transparency-projects-in-the-2010-elections/

http://globalvoicesonline.org/2010/09/08/brazil-diy-clean-elections/

http://eleicoesnarede.blog.terra.com.br/2010/08/15/iniciativas-na-web-ajudam-na-escolha-do-voto/

Resumi todas os projetos que eu conhecia. Conhecem outros? Por favor, se tiverem outras informações podem mandar!

Esse post foi escrito ao som de  Tu es me came – Carla Bruni e Simplesmente – Marina Machado

junho 28, 2010 at 4:14 pm 2 comentários


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